Processo 242609/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 14:52
Autuado em 25/03/2015 14:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 539/2017 da Primeira Câmara, de 17/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
31/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual CELSO ANTONIO BARBOSA
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 13:39 do Protocolo 88560/18
11/01/2018 07:49 AR do ofício OPD - 2164/17 - GP
02/02/2017 11:06 do Protocolo 77130/17
21/06/2016 12:50 do Protocolo 513428/16
09/05/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 2447/2016 - DP
09/05/2016 08:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386663/16
12/04/2016 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
12/04/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1105/16 - DCM.
08/03/2016 15:55 AR do Ofício ODL - 185/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2164/ 2017   
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2447/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   185/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Acórdão de Parecer Prévio nº 539/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1372/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1683/2016
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1249/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1442/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:21 DP  
19/02/2018 08:30 COEX Informação nº 484/2018 -
15/12/2017 16:59 DP Informação nº 15696/2017 -
14/12/2017 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2164/2017 -
14/12/2017 09:13 COEX Informação nº 7999/2017 -
27/11/2017 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2101/2017 -
20/11/2017 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3712/2017 -
20/11/2017 08:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3754/2017 -
07/11/2017 16:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 539/2017 -
10/10/2017 11:41 GCNB  
29/09/2017 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3255/2017 -
29/09/2017 16:26 SMPjTC Parecer nº 8057/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
09/06/2017 14:44 COFIM Instrução nº 2523/2017 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2017 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1372/2017 -
08/12/2016 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 653/2017 -
08/12/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 4959/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva dos Setores Técnicos. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
30/06/2016 11:34 COFIM Instrução nº 5592/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2016 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1683/2016 -
11/05/2016 16:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1223/2016 -
11/05/2016 16:32 DP Informação nº 11465/2016 -
11/05/2016 16:32 DP Informação nº 12018/2016 -
09/05/2016 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1249/2016 -
11/04/2016 11:10 DP Informação nº 7458/2016 -
11/04/2016 11:10 DP Informação nº 9033/2016 -
11/04/2016 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2447/2016 -
23/03/2016 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1105/2016 -
23/03/2016 17:45 DCM Instrução nº 1707/2016 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/01/2016 11:28 DP Informação nº 2209/2016 -
18/01/2016 11:28 DP Ofício de Diligência nº 185/2016 -
18/08/2015 10:10 DCM  
01/06/2015 16:53 DP  
25/05/2015 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1442/2015 -
26/03/2015 09:42 DCM Informação nº 688/2015 - Município de Lidianópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
25/03/2015 20:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3416/2015 -

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